Processual civil. Exibição de documentos. Envio de mensagem eletrônica anônima. Uso do serviço de correio eletrônico prestado pela ré.

OAB-SP repudia nova invasão de departamento jurídico

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Da exibição de documentos considerados sigilosos

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas